Rodrigo Rocco

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Dividir senha do "Netflix" é ilegal?

Lucas Domingues · há 10 anos

Aí está seu erro. David Nosal nunca foi funcionário da Netflix! Nunca teve relação com a Netflix. Releia suas fontes.

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Comentário · há 10 anos

Dividir senha do "Netflix" é ilegal?

Lucas Domingues · há 10 anos

Mas isso é justamente o que eu disse. A decisão vale sim para processos futuros envolvendo a Netflix. Mas não é o caso. Não houve nenhum processo envolvendo a Netflix até agora, diferentemente do que está escrito no artigo. Quando você diz "não livrou um de seus usuários", está claro que o processo envolveu a Netflix, quando as suas fontes mencionam a Netflix apenas como exemplo do que poderia ser futuramente afetado pela decisão. Repito, não há nenhum processo onde um usuário da Netflix tenha sido afetado por compartilhar conta.

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Comentário · há 10 anos

Dividir senha do "Netflix" é ilegal?

Lucas Domingues · há 10 anos

Este artigo está errado. Não teve nada a ver com o Netflix. Sim, o precedente pode afetar usuários da Netflix. Mas não ocorreu nada com nenhum usuário da Netflix, como esse artigo tenta passar.

"Chama atenção o fato de que tal prática é muito comum entre usuários do serviço, o que, porém, não livrou um de seus usuários da responsabilização por crime federal em solo americano."

Não, ele não era usuário da Netflix.

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Comentário · há 9 anos

Projeto de lei prevê condenação por danos morais ao cônjuge infiel

Felipe Holanda · há 9 anos

O Casamento, no presente momento, é o contrato com o pior grau de proteção pelo direito. Sim, é um contrato, com deveres e obrigações mutuamente aceitas pelas partes. Um contrato que funda a mais básica unidade social, e que, a despeito da vasta importância, parece não valer o papel em que é impresso.

Sim, o adultério é uma quebra de deveres contratuais, mas é tratado com a mais absoluta irrelevância. Parece-me indiscutível que, na vasta maioria dos casos, há sim danos morais ao cônjuge traído - e, assim, o dever de reparar o dano. Há uma lacuna que a legislação precisa preencher, eis que não há previsão - ou proteção - expressa, sendo um projeto muito oportuno.

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Claudio Marcio Fernandes

Comentário · há 10 anos

TRF-1ª - Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel

Paulo Antonio Papini · há 10 anos

Tavez não entendi? A Juiza reconheceu o contrato de gaveta; então reconheceu o direito do novo mutuário, porém aceitou a liquidação por morte do mutuario anterior falecido.

Doutores não há ambiguidade? entendo que caberia sim reconhecer o contrato de gaveta, porem não liquidação da prestações em face da morte do mutuário originario.

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Comentário · há 10 anos

É ilegal apreender veículo com tributos em atraso em uma blitz

Rafael Rocha · há 10 anos

Meu nobre amigo, aproveitando o ensejo da questão que você suscita, cabe ressaltar que o DPVAT é devido a um consórcio de empresas privadas, portanto, o DETRAN sequer tem legitimidade pra exigir o pagamento do débito, muito menos condicionar o licenciamento de um veículo ao pagamento do referido seguro. Entendo que o seguro DPVAT perde o objeto no início do exercício subsequente, uma vez que não mais vigente, não se presta a assegurar nenhum sinistro, bem como não esteve assegurando durante o exercício da sua vigência, em razão da falta de pagamento. Por fim, conclui-se ser indevida a sua cobrança.

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